ORNATO SUBLIMAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2018 por BIANTEX TEXTIL LTDA, processo nº 916033430, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916033430
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BIANTEX TEXTIL LTDA
CNPJ do titular	12.121.164/0001-56
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de artigos para festas; comércio através de qualquer meio de tecidos estampados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916033430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190194481 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BIANTEX TEXTIL LTDA Procurador: LUCIANO SALVIATO código IPAS235 · RPI 2633
03/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190194481 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BIANTEX TEXTIL LTDA Procurador: LUCIANO SALVIATO Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2552
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824166701 (ORNATTO DECORAÇÕES & INTERIORES) e Processo 905186966 (Ornatto decorações & interiores). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Mesma marca em outras classes

Ornato Sublimação 40 · Registro de marca em vigor
Ornato Sublimação 16 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Ornato Sublimação 24 · Aguardando manifestação sobre oposição
ORNATO SUBLIMAÇÃO 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916033430 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.