M M JEANS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2018 por MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA, processo nº 916032973, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916032973
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA
CNPJ do titular	26.068.892/0001-56
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de roupas; Confecção de artigo do vestuário sob encomenda; Ateliê de costura;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190283232 (01/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA Procurador: ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DOS SANTOS código IPAS235 · RPI 2683
14/01/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190283232 (01/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA Procurador: ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DOS SANTOS Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2558
30/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822580225 (LOJAS MM MODA), Processo 817046356 (LOJAS MMODA) e Processo 907667783 (Lojas MM MODA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
16/04/2019 Notificação de oposição 850190002284 de 04/01/2019 código IPAS423 · RPI 2519
06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916032973 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.