CANDY COOK

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2018 por MARIANA ANDRADE MATOSO BITENCOURT 38039399840, processo nº 916031829, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916031829
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIANA ANDRADE MATOSO BITENCOURT 38039399840
CNPJ do titular	27.553.359/0001-42
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, a saber: produtos derivados do cacau e de chocolates, bolos, bombons e massas alimentares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916031829 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2563
19/11/2019 Notificação de oposição 850180433329 de 27/12/2018 e 850180428243 de 20/12/2018 código IPAS423 · RPI 2550
29/10/2019 Arquivamento de petição por falta de procuração Protocolo: 850180428243 (20/12/2018) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): MERCATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: ESCOBAR E MOTA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Petição arquivada por não cumprimento de exigência. código IPAS185 · RPI 2547
23/07/2019 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850180428243 (20/12/2018) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular(es): MERCATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: ESCOBAR E MOTA ADVOGADOS Detalhes do despacho:O procurador informado no formulário de petição não figura entre os outorgados da procuração apresentada. Retifique os dados do procurador ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias. código IPAS267 · RPI 2533
30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial
8.1.19 Chocolate, produtos de confeitaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916031829 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.