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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2018 por HELEN RODRIGUES, processo nº 916028682, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916028682
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHELEN RODRIGUES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Batons para os lábios; Cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Incenso; Maquiagem para o rosto; Perfumes; Preparações para bronzear [cosméticos]; Sabonetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826216366. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900517328 (CÉU DE MENTA), Processo 812592344 (MENTAFRESH), Processo 817425691 (COLGATE MENTA MFP COM CÁLCIO), Processo 823205258 (SORRISO HERBAL COM PRÓPOLIS REFRESCÂNCIA E PROTEÇÃO NATURAL MALVA CANELA MENTA), Processo 829842080 (HILA MENTINHA OLEO PURO DE MENTA) e Processo 903182700 (MENTA CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  2. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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