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PRATICA GESSO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2018 por ANATOLIO JOSE DE SOUZA NETO, processo nº 916028003, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916028003
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANATOLIO JOSE DE SOUZA NETO
CNPJ do titular29.048.932/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação de forros, molduras e revestimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916028003 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190238716 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANATOLIO JOSE DE SOUZA NETO<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 03/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190238716 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANATOLIO JOSE DE SOUZA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2552
  3. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821141970 (PRÁTICA CONSTRUINDO QUALIDADE), Processo 902794370 (PRATICA PRATICA ENGENHARIA LTDA) e Processo 820455377 (PRATIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  4. 02/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2504
  5. 18/12/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente por falta de pagamento da retribuição, publicada na RPI 2496, de 06/11/2018, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2502
  6. 06/11/2018 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento código IPAS047 · RPI 2496

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916028003 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.