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REINO DO BEBÊ

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2018 por FRANCILENE RODRIGUES DA ROCHA - ME, processo nº 916027325, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916027325
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/10/2018
Data da concessão20/08/2019
Vigência até20/08/2029
TitularFRANCILENE RODRIGUES DA ROCHA - ME
CNPJ do titular12.612.407/0001-59
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916027325 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200051794 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BABY KINGDOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg. nº 814611095)<br /> código IPAS530 · RPI 2749
  2. 11/07/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200051544 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REINO DAS CRIANÇAS MODAS INFANTO JUVENIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2740
  3. 24/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200051794 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>BABY KINGDOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /> código IPAS400 · RPI 2568
  4. 24/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200051544 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>REINO DAS CRIANÇAS MODAS INFANTO JUVENIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>São Paulo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2568
  5. 20/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2537
  6. 04/06/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2526
  7. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRANCILENE RODRIGUES DA ROCHA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916027325 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.