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MINEIRINHA DA SORTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2018 por M A PROMOÇÕES DE VENDA LTDA - ME, processo nº 916025756, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916025756
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM A PROMOÇÕES DE VENDA LTDA - ME
CNPJ do titular31.108.858/0001-06
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Emissão de títulos de valor - [Informação em]; Emissão de títulos de valor - [Consultoria em]; Emissão de títulos de valor - [Assessoria em]; Emissão de títulos de valor; Capitalização [serviços financeiros] - [Informação em]; Capitalização [serviços financeiros] - [Consultoria em]; Capitalização [serviços financeiros] - [Assessoria em]; Capitalização [serviços financeiros];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916025756 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190320435 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M A PROMOÇÕES DE VENDA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190320435 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M A PROMOÇÕES DE VENDA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914927663 (MINEIRINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 09/04/2019 Notificação de oposição 850180417716 de 12/12/2018 código IPAS423 · RPI 2518
  5. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de M A PROMOÇÕES DE VENDA LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916025756 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.