MARY POPS PICOLÉS ARTESANAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2018 por MARCIO PEREIRA ALBUQUERQUE, processo nº 916017893, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916017893
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCIO PEREIRA ALBUQUERQUE
UF · País	PE · BR

Tradução: MARIA POPS

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de obra protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2533
16/04/2019 Notificação de oposição 850180434729 de 28/12/2018 código IPAS423 · RPI 2519
30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Classificação figurativa (Viena)

8.1.18 Sorvetes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916017893 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.