Marca Mista depositada no INPI em
03/10/2018 por FABIO PEREIRA PATE DE ALMEIDA 08544081770,
processo nº 916011321, nas classes 30.
Registro em vigor até 22/04/2036.
Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Pós para preparar gelados comestíveis; Preparações para engrossar creme batido; Sorvete; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2885
07/04/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220059380 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO PEREIRA PATE DE ALMEIDA 08544081770<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br />código IPAS237 · RPI 2883
06/12/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220059380 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO PEREIRA PATE DE ALMEIDA 08544081770<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma das anterioridades apontadas 902411560 (AMMA Chocolate) encontra-se pendente de PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220138173 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902411560 (AMMA Chocolate)código IPAS499 · RPI 2709
29/03/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220059380 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO PEREIRA PATE DE ALMEIDA 08544081770<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2673
14/12/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840067895 (AMMA), 902411403 (AMMA), 904164489 (AMA BALL), 909674930 (AMA BROWNIE & CIA), 910931747 (AMA PÃO ARTESANAL) e 910931771 (AMA PÃO ARTESANAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902411560 (AMMA Chocolate) e Processo 826139280 (AMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2658
04/06/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 902411403 (AMMA), Processo 840067895 (AMMA), Processo 904164489 (AMA BALL), Processo 902411560 (AMMA Chocolate), Processo 909674930 (AmA Brownie & Cia.), Processo 910931747 (Ama Pão Artesanal), Processo 910931771 (Ama Pão Artesanal) e Petição 850130208571 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826139280 (AMA)código IPAS142 · RPI 2526
30/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2495