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CAIXETA LOTEADORA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2018 por CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, processo nº 916008665, nas classes 37. Registro em vigor até 31/08/2031.

Número do processo916008665
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/10/2018
Data da concessão31/08/2021
Vigência até31/08/2031
TitularCAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ do titular05.988.682/0001-06
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Asfaltamento; Construção * - [Informação em]; Construção * - [Consultoria em]; Construção * - [Assessoria em]; Construção *; Construção de fábricas; Construção e reparos de armazém; Consultoria na área de construção civil; Informação sobre construção; Pavimentação de rua; Supervisão de trabalhos de construção civil; Assessoria, consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Assessoria, consultoria e informações sobre montagem/construção de estrutura predial; Construção e reparação de obra civil - [Assessoria em]; Construção e reparação de obra civil; Construção e reparação em colocação de alvenaria; Pavimentação de estrada; Reconstrução de edificações [reedificação]; Terraplanagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916008665 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2643
  2. 03/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190314774 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2639
  3. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190314774 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAIXETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  4. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828897980 (CDC CREDIÁRIO CAIXA), Processo 820135593 (CAIXA) e Processo 828897972 (CDC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CAIXA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  5. 09/04/2019 Notificação de oposição 850180434265 de 28/12/2018 código IPAS423 · RPI 2518
  6. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916008665 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.