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Teatro Brasileiro de Comédia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2018 por FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, processo nº 916005941, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916005941
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
CNPJ do titular26.963.660/0002-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Espaço de artes [serviço de entretenimento]; Teatro brasileiro de comédia [entretenimento].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916005941 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi inserida a ressalva [serviço de entretenimento] para o item "Espaço de artes" e incluída a ressalva [entretenimento] para o item "Teatro brasileiro de comédia", para melhor adequação à classe. código IPAS024 · RPI 2527
  2. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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