Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/10/2018 por FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES,
processo nº 916005941, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916005941
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Espaço de artes [serviço de entretenimento]; Teatro brasileiro de comédia [entretenimento].;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi inserida a ressalva [serviço de entretenimento] para o item "Espaço de artes" e incluída a ressalva [entretenimento] para o item "Teatro brasileiro de comédia", para melhor adequação à classe.código IPAS024 · RPI 2527
30/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2495