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MANÁ AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2018 por PURO SABOR AÇAÍ DO PARÁ LTDA ME, processo nº 916003329, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916003329
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPURO SABOR AÇAÍ DO PARÁ LTDA ME
CNPJ do titular04.320.348/0001-17
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados] - creme de açaí congelado;pós para preparar sorvetes - sorvete - sorvetes; polpas, creme e suco e demais derivados de açaí.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916003329 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190236139 (26/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PURO SABOR AÇAÍ DO PARÁ LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 26/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190236139 (26/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PURO SABOR AÇAÍ DO PARÁ LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2551
  3. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829497790; 828216134; 814396701; 905650395; 910653631; 915036894; 906686237; 826587585. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904957756 (MANÁ DA AMAZONIA), Processo 909775630 (maná Sem Glúten) e Processo 902370200 (ARROZ MANÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  4. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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