MANÁ AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2018 por PURO SABOR AÇAÍ DO PARÁ LTDA ME, processo nº 916003329, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916003329
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PURO SABOR AÇAÍ DO PARÁ LTDA ME
CNPJ do titular	04.320.348/0001-17
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados] - creme de açaí congelado;pós para preparar sorvetes - sorvete - sorvetes; polpas, creme e suco e demais derivados de açaí.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190236139 (26/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PURO SABOR AÇAÍ DO PARÁ LTDA ME Procurador: Alexandre Luiz Carvalho de Sousa código IPAS235 · RPI 2634
26/11/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190236139 (26/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PURO SABOR AÇAÍ DO PARÁ LTDA ME Procurador: Alexandre Luiz Carvalho de Sousa Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2551
28/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829497790; 828216134; 814396701; 905650395; 910653631; 915036894; 906686237; 826587585. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904957756 (MANÁ DA AMAZONIA), Processo 909775630 (maná Sem Glúten) e Processo 902370200 (ARROZ MANÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916003329 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.