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MEGA PHARMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2018 por JOAO ALVES DE ANDRADE NETO, processo nº 916002608, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916002608
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO ALVES DE ANDRADE NETO
CNPJ/CPF do titular02.093.105/0001-68
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de escovas; Comércio (através de qualquer meio) de material para curativos; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos [lâminas] de barbear; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cirúrgicos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de pesagem; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916002608 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220005064 (02/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA c/c DECLARATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por JOÃO ALVES DE ANDRADE NETO - ME em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI em curso perante o douto Juízo Federal da 14a Vara Federal da Secretaria Judiciária da Paraíba (TRF5) sob o nº 0800131-17.2022.4.05.8205, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve, em sede recursal, a decisão de indeferimento exarada pela Diretoria de Marcas junto ao pedido de registro nº 916002608, referente à marca mista MEGA PHARMA, de titularidade do Autor.<br /> código IPAS462 · RPI 2680
  2. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190235219 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOAO ALVES DE ANDRADE NETO<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  3. 26/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190235219 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOAO ALVES DE ANDRADE NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2551
  4. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821643100 (MEGA FARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  5. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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