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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2018 por CALMART COMPONENTES PARA CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA, processo nº 916001903, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916001903
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CALMART COMPONENTES PARA CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA
CNPJ do titular	04.088.710/0001-76
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas de cano curto; Botas *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Sandálias; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Coturno;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916001903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190235388 (26/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PALMILHAS CAL MART LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2634
18/08/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200220402 (22/07/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CALMART COMPONENTES PARA CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADO(A). código IPAS270 · RPI 2589
26/11/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190235388 (26/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PALMILHAS CAL MART LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2551
28/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908834713. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827736371 (VIDHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Outras marcas de CALMART COMPONENTES PARA CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA

PASSAFLEX 03 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PASSAFLEX 37 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
ORTOCAL 35 · Registro de marca em vigor
Calmart 25 · Registro de marca em vigor
(figurativa) 25 · Pedido definitivamente arquivado
CAL MART PALMILHAS 35 · Registro de marca em vigor
CAL MART 25 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916001903 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.