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AUDIO SEMINARS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2018 por LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MELO, processo nº 916000966, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916000966
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MELO
CNPJ do titular16.824.251/0001-20
UF · PaísDF · BR

Tradução: SEMINÁRIOS

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190393615 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MELO<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /> código IPAS235 · RPI 2655
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190393615 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MELO<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Expressão "AUDIO SEMINARS", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2542
  4. 09/04/2019 Notificação de oposição 850180430074 de 21/12/2018 código IPAS423 · RPI 2518
  5. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Outras marcas de LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MELO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916000966 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.