Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/10/2018 por FLAMMA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA,
processo nº 916000680, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916000680
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de veículos; Concessionária de veículos [comércio de veículos]; Corretagem de veículos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190344794 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLAMMA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2653
24/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190344794 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLAMMA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2568
03/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907699383 (FLAMMA LUBRIFICANTES) e Processo 906918413 (FLAMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a petição de nulidade administrativa nº 850170007104, interposta contra o registro da opoente nº 906918588 ? FLAMMA, considerado igualmente colidente.código IPAS024 · RPI 2539
09/04/2019Notificação de oposição850180434031 de 28/12/2018código IPAS423 · RPI 2518
30/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2495
Classificação figurativa (Viena)
18.1.3 Carros ou carruagens puxadas a cavalo com quatro rodas ou mais