® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

LA BRASA BURGER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2018 por LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME, processo nº 915999331, nas classes 35. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo915999331
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2018
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularLA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME
CNPJ do titular30.017.819/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Gestão de franquia;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915999331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 02/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010989 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / INPI nº 52402.011083/2021-76 / Pedidos de registro de marca nºs 915.999.331 e 915.999.447 - LA BRASA BURGUER / Sentença de procedência nos seguintes termos [III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do indeferimento dos pedidos de registro n.º 915.999.331 e nº 915.999.447 para a marca mista LA BRASA, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 487, I), devendo o INPI providenciar os seus deferimentos e concessões, após o pagamento das retribuições devidas.]<br /> código IPAS639 · RPI 2852
  3. 02/09/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento - em atendimento a Decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / INPI nº 52402.011083/2021-76 código IPAS029 · RPI 2852
  4. 23/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010989 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notifica sentença, ainda sujeita a recurso - Ref: Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.011083/2021-76 / Pedidos de registro de marca nºs 915.999.331 e 915.999.447 - LA BRASA BURGUER / Notificação de Sentença, ainda sujeita a recursos, nos seguintes termos [III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do indeferimento dos pedidos de registro n.º 915.999.331 e nº 915.999.447 para a marca mista LA BRASA, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 487, I), devendo o INPI providenciar os seus deferimentos e concessões, após o pagamento das retribuições devidas.]<br /> código IPAS462 · RPI 2720
  5. 30/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010989 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.011083/2021-76 / Pedidos de registro de marca nºs 915.999.331 e 915.999.447 - LA BRASA BURGUER / Para atendimento a determinação da 13ª VF/RJ, nos seguintes termos: "Deverá o INPI, na mesma oportunidade, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registros n.º 915.999.331 e 915.999.447 encontram-se sub judice."<br /> código IPAS462 · RPI 2656
  6. 16/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210396993 (14/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2654
  7. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190245967 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  8. 26/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190245967 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2551
  9. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915082195. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914256882 (BRASA FOODS) e Processo 914207440 (BRASA BURGUERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  10. 06/03/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190021455 (25/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>SABORES DA BRASIL CONVENIÊNCIA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2513
  11. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)