Marca Mista depositada no INPI em
01/10/2018 por LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME,
processo nº 915999331, nas classes 35.
Registro em vigor até 11/11/2035.
Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Gestão de franquia;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2862
02/09/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301210010989 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / INPI nº 52402.011083/2021-76 / Pedidos de registro de marca nºs 915.999.331 e 915.999.447 - LA BRASA BURGUER / Sentença de procedência nos seguintes termos [III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do indeferimento dos pedidos de registro n.º 915.999.331 e nº 915.999.447 para a marca mista LA BRASA, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 487, I), devendo o INPI providenciar os seus deferimentos e concessões, após o pagamento das retribuições devidas.]<br />código IPAS639 · RPI 2852
02/09/2025Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento - em atendimento a Decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / INPI nº 52402.011083/2021-76código IPAS029 · RPI 2852
23/02/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210010989 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notifica sentença, ainda sujeita a recurso - Ref: Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.011083/2021-76 / Pedidos de registro de marca nºs 915.999.331 e 915.999.447 - LA BRASA BURGUER / Notificação de Sentença, ainda sujeita a recursos, nos seguintes termos [III - DISPOSITIVO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do indeferimento dos pedidos de registro n.º 915.999.331 e nº 915.999.447 para a marca mista LA BRASA, de titularidade da autora (CPC/2015, art. 487, I), devendo o INPI providenciar os seus deferimentos e concessões, após o pagamento das retribuições devidas.]<br />código IPAS462 · RPI 2720
30/11/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210010989 (18/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5087709-81.2021.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.011083/2021-76 / Pedidos de registro de marca nºs 915.999.331 e 915.999.447 - LA BRASA BURGUER / Para atendimento a determinação da 13ª VF/RJ, nos seguintes termos: "Deverá o INPI, na mesma oportunidade, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registros n.º 915.999.331 e 915.999.447 encontram-se sub judice."<br />código IPAS462 · RPI 2656
16/11/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850210396993 (14/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS577 · RPI 2654
08/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190245967 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br />código IPAS235 · RPI 2644
26/11/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190245967 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2551
04/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915082195. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914256882 (BRASA FOODS) e Processo 914207440 (BRASA BURGUERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2526
06/03/2019Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190021455 (25/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>SABORES DA BRASIL CONVENIÊNCIA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2513
30/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2495
Mesma marca em outras classes
LA BRASA BURGER39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento