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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2018 por MAGAZINE SANTA CATARINA LTDA, processo nº 915997266, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915997266
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAGAZINE SANTA CATARINA LTDA
CNPJ do titular	07.027.977/0001-41
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822473941 (ALDO) e Processo 822473933 (ALDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
09/04/2019 Notificação de oposição 850180434771 de 28/12/2018 código IPAS423 · RPI 2518
30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915997266 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.