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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2018 por FRANCESCO DA SILVA COUTINHO, processo nº 915959984, nas classes 09. Registro em vigor até 20/07/2031.

Número do processo915959984
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2018
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularFRANCESCO DA SILVA COUTINHO
CNPJ do titular13.610.393/0001-05
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Programas de computador, gravados; Programas de computador, gravados [programas]; Programas de jogos de computador; Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis; Software para jogo e entretenimento [programa de computador];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915959984 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  2. 22/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190227611 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRANCESCO DA SILVA COUTINHO<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2633
  3. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190227611 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCESCO DA SILVA COUTINHO<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  4. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911606998 (FOOD XP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  5. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRANCESCO DA SILVA COUTINHO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915959984 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.