Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/09/2018 por ELIANE BORGES LOPES DA SILVA HARTMANN,
processo nº 915958279, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915958279
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos para encadernação; Envoltórios [papelaria]; Filme plástico para embrulhar; Porta-talão de cheques; Pranchetas; Prendedores para dinheiro; Plastificadora de documentos [material de escritório]; Presilhas para porta-crachás [material de escritório]; Capa plástica para encadernação ou para disco; Embalagens de papel ou plástico;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/03/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301210011346 (24/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por ELIANE BORGES LOPES DA SILVA HARTMANN, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ (TRF-2), sob o nº 5108636-68.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.011641/2021-01). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro nº 915958279.<br />código IPAS639 · RPI 2777
04/01/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210011346 (24/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por ELIANE BORGES LOPES DA SILVA HARTMANN, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ (TRF-2), sob o nº 5108636-68.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI 52402.011641/2021-01).<br />código IPAS462 · RPI 2661
29/06/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190217888 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE BORGES LOPES DA SILVA HARTMANN<br /><b>Procurador: </b>Thomas Raymund Korontai<br />código IPAS235 · RPI 2634
16/06/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200137351 (20/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELIANE BORGES LOPES DA SILVA HARTMANN<br /><b>Procurador: </b>Thiago Monroe<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Thomas Raymund Korontai e nomeado novo representante Thiago Monroe com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2580
19/11/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190217888 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELIANE BORGES LOPES DA SILVA HARTMANN<br /><b>Procurador: </b>Thomas Raymund Korontai<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2550
28/05/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que se presta a descrever parte dos produtos requeridos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2525
23/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2494
Mesma marca em outras classes
mini pasta16 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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