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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/2018 por RIC INTERNATIONAL CORPORATION - ADMINISTRADORA LTDA, processo nº 915954443, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915954443
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIC INTERNATIONAL CORPORATION - ADMINISTRADORA LTDA
CNPJ/CPF do titular00.529.080/0001-77
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Bebidas para animais de estimação; Biscoitos para cães; Farinha para animais; Grãos para consumo animal; Objetos comestíveis para mascar para animais; Lixa para animais de estimação [areia higiênica]; Areia higiênica aromática para animais de estimação; Biscoito para animal de estimação; Cereal para animal; Preparações veterinárias aromatizadas utilizadas em almofadas ou similares para educar animais; Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915954443 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190315210 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RIC INTERNATIONAL CORPORATION - ADMINISTRADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Rebelo Gloger<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 840605056 e afastada em relação ao registro 908505612.<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190315210 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RIC INTERNATIONAL CORPORATION - ADMINISTRADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Rebelo Gloger<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840605056 (DUPET) e Processo 908505612 (DOO DOG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 02/04/2019 Notificação de oposição 850180430754 de 21/12/2018 e 850180419008 de 13/12/2018 código IPAS423 · RPI 2517
  5. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

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