Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/09/2018 por ICB INDÚSTRIA DE CHOCOLATE DA BAHIA LTDA,
processo nº 915937484, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915937484
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Chocolate; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/05/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830988599 (TERRA CACAO) e Processo 830988629 (TERRA CACAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2525
23/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2494
Mesma marca em outras classes
TERRA CACAU · Para liberar para exame de mérito (designação sem oposição)
TERRA CACAU · Aguardando prazo de apresentação de oposição
TERRA CACAU30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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