CHARRITO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2018 por IVAN DEMONER FERNANDES DE FREITAS 11842317709, processo nº 915925494, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915925494
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	IVAN DEMONER FERNANDES DE FREITAS 11842317709
CNPJ do titular	30.520.990/0001-50
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de tabaco; comércio [através de qualquer meio] de produtos para consumo de tabaco.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915925494 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução de título de obra audiovisual protegida por direito autoral ("CHARRITO"), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2529
19/03/2019 Notificação de oposição 850180423709 de 17/12/2018 código IPAS423 · RPI 2515
16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.1 Cabeças, bustos
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.11 Outras folhas
9.7.17 Chapéus com abas largas (chapéus mexicanos ou de vaqueiros)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915925494 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.