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Moka Clube

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2018 por MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA, processo nº 915909928, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915909928
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/09/2018
Data da concessão25/01/2022
Vigência até25/01/2032
TitularMOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA
CNPJ do titular16.828.505/0001-89
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafeteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915909928 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250305706 (12/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2844
  2. 10/06/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220318513 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 002794080, 824994663, 826407420 e 908917147.<br /> código IPAS530 · RPI 2840
  3. 20/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220379109 (26/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>caroline godoi de castro oliveira<br /> código IPAS270 · RPI 2698
  4. 09/08/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220318513 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2692
  5. 12/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220121915 (24/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VEIRANO ADVOGADOS E ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Veirano e Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2675
  6. 25/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2664
  7. 04/01/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190308677 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>caroline godoi de castro oliveira<br /> código IPAS237 · RPI 2661
  8. 20/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190308677 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>caroline godoi de castro oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2624
  9. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814112447 (MOKA), Processo 814112480 (MOKA), Processo 814112463 (MOKA), Processo 814112471 (MOKA) e Processo 814112455 (MOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  10. 16/04/2019 Notificação de oposição 850190035113 de 07/02/2019 código IPAS423 · RPI 2519
  11. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501
  12. 16/10/2018 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente desejar registrá-los como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2493

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915909928 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.