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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2018 por MARIANA RAMALHO RUFINO ME, processo nº 915905574, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915905574
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIANA RAMALHO RUFINO ME
CNPJ do titular	29.323.036/0001-98
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de escovas; Administração comercial; Administração de empresa; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de pentes e esponjas; Comércio (através de qualquer meio) de pincéis; Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915905574 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190275864 (27/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIANA RAMALHO RUFINO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho código IPAS235 · RPI 2637
24/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190275864 (27/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIANA RAMALHO RUFINO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2555
02/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825878390, 825878411 e 825878403. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820378267 (FL F-A-R-M-A-C-I-A DROGARIA FLOR-DE-LIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
19/03/2019 Notificação de oposição 850180416341 de 12/12/2018 código IPAS423 · RPI 2515
16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915905574 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.