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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2018 por ERIKA KAROLINE DE AZEVEDO ARAGÃO - ME, processo nº 915903474, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915903474
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/09/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularERIKA KAROLINE DE AZEVEDO ARAGÃO - ME
CNPJ do titular26.274.503/0001-49
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de cílios postiços, pincéis para cílios, plaquinhas organizadoras, pinças para cílios, protetor de palpares, micro-hastes flexível para fins higiênicos, pulverizador de água para cílios, espumador para cílios, adesivos para cílios, removedores, primers, cola, higienizador, fortificantes para cílios, tintura para cílios, selantes para cílios, kit lifting, neutralizante de odor para cílios, higrômetro, bobo para lifting, patches, máscara de carbono, caixa de cílios, escovinhas, flor de silicone, bombinha, pedra de jade, luz de selfie.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915903474 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190275183 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO MARCELO FIUZA ARAGÃO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  2. 09/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210046142 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ERIKA KAROLINE DE AZEVEDO ARAGÃO - ME<br /><b>Procurador: </b>WISSEN TECH - AGÊNCIA DE INOVAÇÃO.<br /><b>Cedente: </b>PAULO MARCELO FIUZA ARAGÃO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ERIKA KAROLINE DE AZEVEDO ARAGÃO - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2618
  3. 26/01/2021 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850200380301 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>JOHNSON & JOHNSON<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição atendida. Solicitação da exclusão, na especificação, da marca registrada ?cotonetes?. Conforme item 5.4.4 do Manual de Marcas, a marca registrada de terceiros foi substituída pela denominação real do produto.<br /> código IPAS566 · RPI 2612
  4. 24/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190275183 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO MARCELO FIUZA ARAGÃO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2555
  5. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Efetuadas correções ortográficas na especificação. A alteração não enseja republicação, tendo em vista ser um ajuste da mesma tendo sido alterada de ?Comércio através de qualquer meio de cílios postiços, pinceis para cílios, plaquinhas organizadoras, pinças para cílios, protetor de palpares ,micro cotonetes,pulverizador de água para cílios, espumador para cílios, adesivos p cilios, removedores,primers, cola,higienizador, fortificantes p/cilios,tintura para cílios,selantes p cilios,kit lifting, neutralizante de odor p/cilios,higrômetro,bobo para lifting,patches,mascara de carbono,caixa de cilios, escovinhas,flor de silicone,bombinha,pedra de jade, luz de selfie.? para ?Comércio através de qualquer meio de cílios postiços, pincéis para cílios, plaquinhas organizadoras, pinças para cílios, protetor de palpares, micro cotonetes, pulverizador de água para cílios, espumador para cílios, adesivos para cílios, removedores, primers, cola, higienizador, fortificantes para cílios, tintura para cílios, selantes para cílios, kit lifting, neutralizante de odor para cílios, higrômetro, bobo para lifting, patches, máscara de carbono, caixa de cílios, escovinhas, flor de silicone, bombinha, pedra de jade, luz de selfie.? código IPAS024 · RPI 2529
  6. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

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