GORDURINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2018 por EMULSANT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP., processo nº 915901412, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915901412
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMULSANT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP.
CNPJ do titular	05.458.408/0001-25
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fermento; Fermentos para massas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190228972 (22/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EMULSANT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP. Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes código IPAS235 · RPI 2635
07/01/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190228972 (22/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EMULSANT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP. Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2557
21/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816812578 (BISCOLACHE GORDURINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915901412 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.