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Açaí do Chef

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2018 por M & E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 915896800, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915896800
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM & E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular26.073.497/0001-61
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915896800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190217491 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M & E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190217491 (12/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M & E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911030450 (Açaí do Chef). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)