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HORGÂNICOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2018 por DOUGLAS STELLA MORAES 39065697802, processo nº 915886570, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915886570
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularDOUGLAS STELLA MORAES 39065697802
CNPJ do titular22.678.408/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Abobrinhas frescas; Alcachofras frescas; Alface fresca; Alho fresco; Alho-poró; Aloe vera [planta]; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Arranjos de frutas frescas; Aveia; Avelãs frescas; Azeitonas frescas; Babosa [planta]; Batatas frescas; Beterraba fresca; Bulbos de flores; Bulbos de plantas; Cascas de coco; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Farelo; Favas frescas; Flores naturais; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Gergelim comestível, não processado; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de cacau em bruto; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Linhaça comestível, não processada; Micélio de cogumelos para propagação; Milho; Mudas [plântulas]; Ovos para chocar [fertilizados]; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Pinhas de pinheiro; Plantas; Raízes de chicória; Relva natural; Ruibarbo fresco; Trigo; Urtigas; Uvas frescas; Videira [pés de vinha]; Anchovas, vivas; Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]; Algas, não processadas, para consumo humano ou animal; Quinoa, não processada; Trigo sarraceno, não processado; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Ameixa [produto fresco]; Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]; Aspargo [produto fresco]; Aveia em grão; Bacuri [fruto grande e carnoso; bacurizeiro, ibacurupari - produto in natura]; Berinjela fresca; Bertalha fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Cacau em grão; Caju fresco; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Cevada em estado bruto; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Guandu [fruto do anduzeiro]; Hortelã; Legumes frescos; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Nabiça [nabo pouco desenvolvido, fresco]; Nabo [fresco]; Nirá [fresco]; Noz [in natura]; Palmito (fresco); Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Soja [fresca]; Tomate fresco; Tremoço fresco; Verdura in natura; Cidra [fruto da cidreira] [fresca];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por HORGÂNICOS sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2524
  2. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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Classificação figurativa (Viena)