Açaí do Norte

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2018 por ACAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 915885670, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915885670
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ACAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular	29.538.934/0001-63
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas; Creme batido; Frutas congeladas; Polpas de frutas; Sementes, preparadas*; Polpa de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915885670 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230229785 (18/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ACAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: ELTHON SENA GOMES código IPAS235 · RPI 2816
11/07/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230229785 (18/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ACAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: ELTHON SENA GOMES Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2740
18/04/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2728
09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

Mesma marca em outras classes

AÇAÍ DO NORTE · Aguardando prazo de apresentação de oposição
AÇAÍ DO NORTE 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ DO NORTE 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAI DO NORTE 40 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ DO NORTE 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ DO NORTE 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AÇAÍ DO NORTE 30 · Registro de marca em vigor
AÇAÍ DO NORTE 29 · Registro de marca em vigor
AÇAÍ DO NORTE 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

29.1.6 Branco, cinza, prateado
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 915885670 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.