MARCINHO MOURA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2018 por MARCIO ANTONIO PEREIRA, processo nº 915885646, nas classes 41. Registro em vigor até 17/09/2029.

Número do processo	915885646
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/09/2018
Data da concessão	17/09/2019
Vigência até	17/09/2029
Titular	MARCIO ANTONIO PEREIRA
CNPJ do titular	31.218.841/0001-01
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de shows; Banda de música [serviços de entretenimento]; Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915885646 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2541
20/08/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2537
21/05/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se o nome civil "MARCINHO MOURA" se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil "MARCINHO MOURA". Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2524
09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

Classificação figurativa (Viena)

27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.23 Várias letras
27.5.5 Letras contendo inscrição

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915885646 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.