Federal

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2018 por ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA BENVINDO, processo nº 915880911, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915880911
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA BENVINDO
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Milho; Broto de feijão; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Milho in natura;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190404608 (04/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA BENVINDO Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA código IPAS235 · RPI 2645
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190404608 (04/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA BENVINDO Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
08/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825905540 (FEDERAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2544
02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

Mesma marca em outras classes

federal 41 · Registro de marca em vigor
federal 41 · Registro de marca em vigor
FEDERAL 42 · Registro de marca em vigor
FEDERAL 34 · Registro de marca em vigor
FEDERAL 33 · Registro de marca em vigor
FEDERAL 33 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
FEDERAL 43 · Registro de marca extinto
FEDERAL 25 · Pedido Definitivamente Arquivado
FEDERAL 36 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
FEDERAL 41 · Pedido Definitivamente Arquivado
FEDERAL 30 · Registro de marca em vigor
FEDERAL 34 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.3 Verde
29.1.4 Azul

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915880911 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.