RAÇÕES JARDIM PRODUTOS JARDIM

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2018 por FAZART, processo nº 915879263, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915879263
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FAZART
CNPJ do titular	24.088.205/0001-39
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Preparações para postura de aves de criação; Capim [ração animal]; Preparações veterinárias aromatizadas utilizadas em almofadas ou similares para educar animais; Ração para animal;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/01/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2662
31/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190231168 (23/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FAZART Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS237 · RPI 2643
12/01/2021 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850190231168 (23/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FAZART Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?QUALIDADE TEM NOME!?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2610
19/11/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190231168 (23/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FAZART Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2550
28/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2525
09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

Outras marcas de FAZART

PRODUTOS JARDIM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RAUL SOARES 29 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.3 Verde

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915879263 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.