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CPAColégio Pequeno Aprendiz

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/09/2018 por COLÉGIO PEQUENO APRENDIZ-LTDA/ME, processo nº 915875160, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915875160
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOLÉGIO PEQUENO APRENDIZ-LTDA/ME
CNPJ do titular08.457.544/0001-99
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação; Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915875160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190229781 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COLÉGIO PEQUENO APRENDIZ-LTDA/ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190229781 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COLÉGIO PEQUENO APRENDIZ-LTDA/ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 24/09/2019 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800190057781 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>COLÉGIO PEQUENO APRENDIZ-LTDA/ME<br /><b>Procurador: </b>Fabíola Silva Morales Dias<br /> código IPAS523 · RPI 2542
  4. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830957847 (COLÉGIO O PEQUENO APRENDIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  5. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915875160 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.