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HBT HÁBITO COSMÉTICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2018 por JG DA SILVA FILHO EIRELI, processo nº 915874199, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915874199
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJG DA SILVA FILHO EIRELI
CNPJ do titular10.731.399/0001-34
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringente para uso cosmético água de colônia almiscar(perfumaria ) ambar (perfume) amendoa (óleo de) batons para os lábios) beleza (máscara de) cosméticos cremes cosméticos cremes para clarear pele desodorante para uso pessoal loções para uso cosméticos loções cosméticas loção pós barba perfumes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915874199 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190222397 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JG DA SILVA FILHO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2713
  2. 19/10/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190222397 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JG DA SILVA FILHO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200033591 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 825554144 (HABITUS) código IPAS499 · RPI 2650
  3. 12/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190222397 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JG DA SILVA FILHO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2549
  4. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825554144 (HABITUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  5. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 915874199 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.