Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/09/2018 por OTICA J.E. QUEIROZ LTDA - ME,
processo nº 915862760, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915862760
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/03/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190220146 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTICA J.E. QUEIROZ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>HÉBER FERNANDES DOURADO<br />código IPAS235 · RPI 2777
17/02/2021Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190220146 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTICA J.E. QUEIROZ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>HÉBER FERNANDES DOURADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca anterior.<br />código IPAS499 · RPI 2615
12/11/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190220146 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTICA J.E. QUEIROZ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>HÉBER FERNANDES DOURADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2549
21/05/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913439550 (ÓTICAS QUEIROZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2524
09/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2492