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EOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2018 por EOS PRODUCTS S.A.R.L., processo nº 915859394, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915859394
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularEOS PRODUCTS S.A.R.L.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · LU

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos para barbear, incluindo creme, bálsamo, espuma, géis, loções e musse, preparações para barbear, sabões para barbear, cremes e géis pré-barba e pós-barba; produtos depilatórios; cosméticos, incluindo primer labial; produtos reparadores labiais; bálsamo labial; creme labial; brilho labial; paleta de brilho labial; delineador labial, gloss para os lábios; batom para os lábios; preparações não medicamentosas para os cuidados dos lábios; protetores não medicamentosos para os lábios; pomadas para os lábios; hidratantes; produtos de limpeza facial; produtos para os cuidados da face (cosméticos) incluindo cremes, loções, máscaras, hidratantes, máscaras, sabões, tonificantes, produtos para lavar e lenços impregnados com cosméticos; produtos para os cuidados com o corpo, incluindo loções corporais, preparações para lavar o corpo, cremes corporais, cremes para as mãos e desodorantes; preparações não medicamentosas para o tratamento de acne.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190256728 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EOS PRODUCTS S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  2. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190256728 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EOS PRODUCTS S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As anterioridades apontadas 903272571 (EOS COSMÉTICOS) e Processo903299240 (EOS PROTECT UV CONDICIONADOR PROTECT UV CONDITIONER EOS) encontram-se pendentes de exame de caducidade.<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  3. 12/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190256728 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EOS PRODUCTS S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2549
  4. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190184063 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>EOS PRODUCTS S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  5. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 908420749 (EOS), Processo 908420870 (EOS) e Processo 915859297 (EOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903272571 (EOS COSMÉTICOS) e Processo 903299240 (EOS PROTECT UV CONDICIONADOR PROTECT UV CONDITIONER EOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  6. 12/03/2019 Notificação de oposição 850180417941 de 13/12/2018 código IPAS423 · RPI 2514
  7. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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Classificação figurativa (Viena)