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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2019 por EOS PRODUCTS S.A.R.L., processo nº 916545210, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916545210
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/01/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEOS PRODUCTS S.A.R.L.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · LU

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Bálsamo labial; preparações não medicamentosas para o cuidado dos lábios; protetores labiais não medicamentosos; produtos para os cuidados da face, a saber, loção facial, preparações para lavar o rosto, creme facial; produtos para os cuidados do corpo, a saber, loções para o corpo, preparações para lavar o corpo, creme para o corpo, creme para as mãos; preparações não medicamentosas para o tratamento de acne; preparação de limpeza facial, a saber, produto de limpeza de ácido salicílico para acne exceto para fins medicinais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916545210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190337045 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EOS PRODUCTS S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2801
  2. 02/03/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190337045 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EOS PRODUCTS S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até decisão final das anterioridades apontada no texto de despacho, em sede de aguardando exame de recurso contra deferimento de caducidade.<br /> código IPAS499 · RPI 2617
  3. 24/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190337045 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EOS PRODUCTS S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2568
  4. 29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190266063 (19/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EOS PRODUCTS S.A.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2547
  5. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903272571 (EOS COSMÉTICOS), Processo 903299240 (EOS PROTECT UV CONDICIONADOR PROTECT UV CONDITIONER EOS) e Processo 903298910 (EOS PROTECT UV SHAMPOO PROTECT UV SHAMPOO EOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  6. 19/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2511

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