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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2018 por BLACKOUT COSMETICOS E SERVIÇOS LTDA ME, processo nº 915848872, nas classes 03. Registro em vigor até 20/07/2031.

Número do processo915848872
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2018
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularBLACKOUT COSMETICOS E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ do titular34.783.852/0001-14
UF · PaísRO · BR

Tradução: TOPO AMAZÔNIA

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Óleos e produtos essenciais para pele; cosméticos; loções para cabelos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  2. 08/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190178952 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BLACKOUT COSMETICOS E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS237 · RPI 2631
  3. 05/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190178952 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BLACKOUT COSMETICOS E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2548
  4. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824267761 (AMAZON COSMETIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
  5. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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