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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2018 por CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS, processo nº 915846276, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915846276
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Blocos não metálicos para pavimentação; Concreto; Construções não metálicas; Divisórias não metálicas; Pisos não metálicos para construção; Tijolos; Edificação não metálica; Parede divisória não metálica substituível;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190254158 (09/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190254158 (09/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS HENRIQUE FRANÇA RAMOS<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO CÉSAR DANTAS CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190184023 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  4. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810630346 (ISOBLOC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  5. 12/03/2019 Notificação de oposição 850180420255 de 14/12/2018 código IPAS423 · RPI 2514
  6. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915846276 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.