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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2018 por MARCIA PEREIRA PONTES 27375859884, processo nº 915846225, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915846225
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIA PEREIRA PONTES 27375859884
CNPJ do titular21.903.986/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cheeseburgers [sanduíches]; Empadas [tortas]; Espaguete; Especiarias; Macarrão; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pizzas; Quiches; Ravióli; Sanduíches; Cachorro-quente; Macarrão udon; Macarrão soba; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Quibe; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915846225 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210091101 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA PEREIRA PONTES 27375859884<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2747
  2. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210091101 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA PEREIRA PONTES 27375859884<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  3. 04/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210091101 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA PEREIRA PONTES 27375859884<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2700
  4. 02/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907493602 (Sorvetes JOMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2617
  5. 14/05/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180212701 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 907493602 (Sorvetes JOMAR) código IPAS142 · RPI 2523
  6. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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Classificação figurativa (Viena)