ACADEMIA SMARTBARRA FITNESS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2018 por M D S MARQUES ACADEMIA EIRELI-ME, processo nº 915840383, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	915840383
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	08/09/2018
Data da concessão	06/08/2019
Vigência até	06/08/2029
Titular	M D S MARQUES ACADEMIA EIRELI-ME
CNPJ do titular	22.763.703/0001-04
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação]; Educação física; Orientação [treinamento]; Serviços de personal trainer [serviços de academia de ginástica]; Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde]; Treinamento prático [demonstração]; Academia de dança; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em educação física; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia, sendo atividade desenvolvida em academias de ginástica;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301240005607 (17/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de M DA S MARQUES ACADEMIA LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5100849-17.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004692/2024-11]. Transitada em julgado a seguinte decisão de mérito: Declarada a nulidade da concessão do registro nº 915840383. código IPAS639 · RPI 2815
05/11/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240005607 (17/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de M DA S MARQUES ACADEMIA LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5100849-17.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004692/2024-11]. Julgado procedente o pedido de declaração de nulidade da concessão do registro nº 915840383. Deferida tutela de urgência, para suspender os efeitos do registro nº 915840383. código IPAS462 · RPI 2809
28/05/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240005607 (17/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de M DA S MARQUES ACADEMIA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5100849-17.2023.4.02.5101. código IPAS462 · RPI 2786
02/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230606470 (11/12/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: M DA S MARQUES ACADEMIA EIRELI ME Procurador: Kamarko Marcas e Patentes código IPAS577 · RPI 2765
06/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230228548 (18/05/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIN LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2735
16/05/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850190327976 (02/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIN LTDA Procurador: Jacques Labrunie código IPAS532 · RPI 2732
12/11/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190327976 (02/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIN LTDA Procurador: Jacques Labrunie código IPAS400 · RPI 2549
06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190205674 (02/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie código IPAS577 · RPI 2535
06/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2535
11/06/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2527
12/03/2019 Notificação de oposição 850180390824 de 19/11/2018 código IPAS423 · RPI 2514
02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

Outras marcas de M D S MARQUES ACADEMIA EIRELI-ME

ACADEMIA SMARK FITNESS 09 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
ACADEMIA SMARKBARRA FITNESS 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.1.23 Homens estilizados
24.1.8 Escudos com representações de seres humanos ou partes do corpo humano, com ou sem armadura
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915840383 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.