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VIEIRA PAISAGISMO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/09/2018 por EDUARDO MISSIO VIEIRA - JARDINAGEM - ME, processo nº 915839873, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915839873
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO MISSIO VIEIRA - JARDINAGEM - ME
CNPJ do titular10.570.020/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Jardinagem; Jardinagem paisagística; Manutenção de gramados; Serviços de viveiros de plantas; Corte de árvore; Manutenção de plantas [cultura de plantas]; serviços de botânica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915839873 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190255311 (09/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO MISSIO VIEIRA - JARDINAGEM - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 05/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190255311 (09/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDUARDO MISSIO VIEIRA - JARDINAGEM - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2548
  3. 18/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902937308 (Luiz Vieira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2528
  4. 12/03/2019 Notificação de oposição 850180403657 de 30/11/2018 código IPAS423 · RPI 2514
  5. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915839873 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.