Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/09/2018 por L DOS ANJOS RAMOS,
processo nº 915817993, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915817993
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alimento à base de vegetais fermentados (alimento à base de .) [kimchi];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA (titular do registro nº 815082649), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825703816, 914326597 e 914878565. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816281653 (NATTURA), Processo 822316226 (NATURA CHÁS) e Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2536
06/03/2019Notificação de oposição850180408398 de 05/12/2018código IPAS423 · RPI 2513
09/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2492