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MERCEARIA ALIMENTOS NATURAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2018 por MERCEARIA PRODUTOS E ALIMENTOS NATURAIS LTDA, processo nº 915815036, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915815036
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMERCEARIA PRODUTOS E ALIMENTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular13.942.250/0001-92
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açúcar *; Adoçantes naturais; Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Amido para uso alimentar; Arroz; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Biscoitos; Bolachas; Cacau; Café; Canela [especiaria]; Canjica; Chá*; Coulis de frutas [molhos]; Farinha de batata*; Farinha de canjica; Farinha de milho; Farinha de rosca; Farinha de tapioca*; Farinha de trigo; Farinhas*; Geleias de frutas [confeitos]; Massa de farinha; Milho moído; Milho para pipoca; Milho torrado; Molho de tomate; Molho para salada; Pimentão [temperos]; Temperos; Vinagre; Sementes de gergelim [temperos]; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Açúcar de fruta; Alecrim; Aveia integral em pó; Café em grão; Café em pó; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Extrato de tomate; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Pedaços tostados de madeira natural adicionados ao vinho para melhorar o sabor; Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão; Vinagre de álcool;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915815036 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190197053 (25/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MERCEARIA PRODUTOS E ALIMENTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>kamarko marcas e patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190197053 (25/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MERCEARIA PRODUTOS E ALIMENTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>kamarko marcas e patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico/descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2523
  4. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915815036 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.