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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2018 por SIDNEY ALEXANDRE DE SOUZA LOPES, processo nº 915814587, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915814587
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SIDNEY ALEXANDRE DE SOUZA LOPES
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915814587 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190226157 (18/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SIDNEY ALEXANDRE DE SOUZA LOPES  código IPAS235 · RPI 2633
19/11/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190226157 (18/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SIDNEY ALEXANDRE DE SOUZA LOPES Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2550
21/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904921999 (AÇAÍZÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495
02/10/2018 Exigência formal Detalhes do despacho: Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, expressões, músicas e outros textos apenas deverão constar se o requerente os desejar registrar como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2491

Classificação figurativa (Viena)

5.7.14 Frutas com caroços (abricós, pêssegos, ameixas secas, ameixas frescas, tâmaras, mangas, lechias, nêsperas, etc.) (exceto 5.7.16 e 5.7.19)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915814587 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.