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FAZENDA SANTA TEREZINHA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2018 por EDUARDO BORGES DE ASSIS, processo nº 915810220, nas classes 31. Registro em vigor até 13/10/2031.

Número do processo915810220
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2018
Data da concessão13/10/2021
Vigência até13/10/2031
TitularEDUARDO BORGES DE ASSIS
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados; Alimentos para animais; Animais vivos; Farinha de amendoim para animais; Farinha para animais; Forragens fortificantes para animais; Objetos comestíveis para mascar para animais; Papas para engorda de animais de criação; Peixes vivos; Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Preparações para postura de aves de criação; Produtos para camas para gado; Lixa para animais de estimação [areia higiênica];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915810220 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2649
  2. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190226882 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO BORGES DE ASSIS<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  3. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190226882 (19/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDUARDO BORGES DE ASSIS<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  4. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816918694 (SANTA TEREZINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  5. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915810220 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.