Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
04/09/2018 por MARIA DE FATIMA ASSUNCAO PIMENTA E OUTRO,
processo nº 915808056, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
915808056
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aves não vivas; Carne; Frutas congeladas; Verduras e legumes em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gema de ovos; Leite; Manteiga; Nata [laticínios]; Ovos *; Ovos em pó; Polpas de frutas; Presunto; Queijos; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Feijão em conserva [ou ensacado]; Lingüiça; Ovo desidratado; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Requeijão; Salame;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/06/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190168652 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DE FATIMA ASSUNCAO PIMENTA E OUTRO<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE BRANDAO AMARAL<br />código IPAS235 · RPI 2630
19/11/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190168652 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DE FATIMA ASSUNCAO PIMENTA E OUTRO<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE BRANDAO AMARAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2550
14/05/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "n´Ovo" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2523
02/10/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2491