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FAZENDA DA TIBA ORGÂNICOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2018 por MARCO ANTÔNIO DE LUCA, processo nº 915807106, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915807106
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCO ANTÔNIO DE LUCA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Abobrinhas frescas; Alcachofras frescas; Alface fresca; Alfarroba crua; Alho fresco; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Animais vivos; Arbustos; Arenques vivos; Árvores; Atum vivo; Azeitonas frescas; Babosa [planta]; Batatas frescas; Beterraba fresca; Bulbos de flores; Bulbos de plantas; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Cocos; Cogumelos frescos; Crustáceos [vivos]; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Farinha de amendoim para animais; Farinha de peixe para consumo animal; Flores naturais; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Hortaliças frescas; Lagostas [vivas]; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Moluscos [vivos]; Ostras [vivas]; Ovas de peixes; Peixes vivos; Pepinos frescos; Pepinos-do-mar [vivos]; Pimentões [planta]; Pitu [camarão de água doce]; Plantas; Pólen [matéria-prima]; Raízes de chicória; Resíduos de frutas; Salmão vivo; Sardinhas vivas; Uvas frescas; Anchovas, vivas; Algas, não processadas, para consumo humano ou animal; Carpas Koi vivas; Quinoa, não processada; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Ameixa [produto fresco]; Arbusto natural; Aspargo [produto fresco]; Berinjela fresca; Bertalha fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Caju fresco; Camarão vivo; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Legumes frescos; Manjericão; Manjerona; Nabo [fresco]; Noz [in natura]; Palmito (fresco); Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915807106 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190216998 (11/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTÔNIO DE LUCA<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190216998 (11/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCO ANTÔNIO DE LUCA<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827184441 (TIBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação da anterioridade de número 907608051, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2523
  4. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915807106 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.