LOLITTA´S

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2018 por JAINE MILANI MORETTO 12926130686, processo nº 915798328, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915798328
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JAINE MILANI MORETTO 12926130686
CNPJ do titular	30.901.182/0001-32
UF · País	TO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Amêndoas torradas; Anis [grãos]; Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bombons; Brioches; Chocolate; Confeitos; Pós para preparar sorvetes; Sorvete; Sorvetes; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Agente para engrossar sorvete; Amendoim doce; Brigadeiros; Cacau em pó; Casquinha para sorvete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915798328 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190234465 (25/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JAINE MILANI MORETTO 12926130686 Procurador: LUIS CARLOS CHILANTI código IPAS235 · RPI 2634
19/11/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190234465 (25/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAINE MILANI MORETTO 12926130686 Procurador: LUIS CARLOS CHILANTI Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2550
04/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827210353 (LOLITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
26/02/2019 Notificação de oposição 850180403249 de 30/11/2018 código IPAS423 · RPI 2512
02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915798328 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.